Resolução Administrativa Nº 30 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 30

Ano: 2026

Data: 07/10/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Resolução Administrativa

Propositores(as):

Ementa:

Resolução administrativa nº 001/2026, que regulamenta a resolução legislativa nº 006/2025, para disciplinar a aquisição antecipada de passagens aéreas destinadas à viagens oficiais.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: